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Glossário Carvas Imóveis

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PENHORA
E um direito de garantia, um direito acessorio, pois depende de uma divida, de uma obrigacao a qual ficara atrelado.
PERECIMENTO
como forma de perda da propriedade – Quando o imovel deixa de existir, e destruido.
PERSONALISSIMA
E a obrigacao que so pode ser cumprida pelo seu verdadeiro devedor. Ex. um pintor contratado para pintar um quadro.
POSSE
E a ocupacao de um imovel. Poder que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intencao de te-lo para si e de defende-lo contra terceiros. Sao alguns poderes tipicos do proprietario: uso, gozo, as vezes ate disposicao. E um poder de fato. Um locatario nao e considerado posseiro, e sim detentor da posse direta (a posse indireto e exercida pelo proprietario/locador).
PROCURACAO
E o instrumento atraves do qual regulamenta-se o mandato. E o instrumento do mandato. Pode ser publico ou particular (Publico quando dotado de fe publica, elaborado com a presenca do tabeliao, que comparece e firma o ato – Particular, quando outorgado pela propria parte).
PROPRIEDADE
E aquela que contem o direito de uso, gozo e disponibilidade da coisa e, ainda de reve-la de quem quer que a tenha tomado indevidamente. Da-se pelo pleno dominio. Segundo a Constituicao Federal, a propriedade deve atender a sua funcao social (plano diretor da cidade).
PROPRIEDADE PELA ACESSAO ARTIFICIAL
Ocorre no caso de plantacoes ou construcoes. Presume-se feitas pelo proprietario a sua custa.
PROPRIEDADE PELA ACESSAO NATURAL
a) na formacao de ilhas – o material trazido pelo rio vai se acumulando no leito do rio, originando ou aumentando ilhas ; b) Aluviao – acrescimos sucessivos e imperceptiveis nas margens ou na foz de rios, de materiais trazidos pelas correntes; c) Avulsao – acrescimo de porcao de terra arrancada por forca natural violenta. O dono original da porcao de terra arrancada tem o direito a indenizacao por parte do novo dono; d) Alveo abandonado – Leito do rio que secou.
PROPRIETARIO
Legalmente, e aquele que tem o imovel registrado em seu nome na respectiva matricula imobiliaria no competente RGI.